Um Projecto em que acredito

«Com os Castrenses, Por Castro Daire

Projecto Autárquico do CDS-PP

 Castro Daire enfrenta graves problemas económicos e sociais, em parte fruto da crise que atravessa o nosso Pais, mas principalmente por causa da incapacidade de quem governa o Município.

 Castro Daire não precisa que os seus autarcas sejam autistas e permaneça nos seus gabinetes, imóveis, mesmo perante graves ataques ao interesse do Concelho e dos seus cidadãos. Castro Daire não precisa que, quem governa os seus destinos, seja alguém promete algo e faz o seu contrário. Castro Daire não precisa, no seu governo, de partidos que, para parecer que honram a Lei, façam depois arranjos, pós-eleitorais, colocando no Governo quem não foi eleito.

Os Castrenses, á frente dos seus destinos, precisam de quem esteja em constante dialogo consigo, escute os seus problemas e lhes apresente soluções, para as suas dificuldades. Os Castrenses precisam de autarcas que falem verdade, saibam o que podem concretizar e, acima de tudo, não violem a sua palavra dada aos eleitores. Os Castrenses, precisam de políticos que olhem, sempre e apenas, para o Concelho, deixando de lado os seus próprios interesses, os dos seus familiares e os do seu partido. Os Castrenses exigem e devem esperar representantes autárquicos que sejam corajosos, exigentes, responsáveis, abnegados e dotados de espírito de serviço.

 O CDS-PP vai a eleições, consciente do que o Concelho não precisa e convicto de que os seus candidatos reúnem as qualidades, exigidas pelos Castrenses, para desenvolver Castro Daire.

É por isso que o CDS-PP partilha o seu projecto para o Concelho, com os Castrenses, e quer, com eles, colaborar para enfrentar as dificuldades sempre com os olhos postos num melhor Futuro.

 O CDS-PP entende que, para Castro Daire, se desenvolver:

1º -           O Município deve ter uma maior exigência na gestão dos dinheiros públicos, procurando cortar nos gastos excessivos com nomeações e cargos políticos e não realizando obras públicas irrealistas, que nada acrescentam ao Concelho.

2º -           O Município tem a obrigação de apostar nos seus funcionários, dando-lhes melhores condições de trabalho e maior motivação e sendo mais exigente e mais criterioso na sua avaliação, pois constituem o seu maior activo.

3º -           O Município necessita que o Executivo Municipal, de uma vez por todas, assumir o facto de ser o último e único decisor político, sempre no respeito pela legalidade e pelos pareceres técnicos.

4º -           O Município deve apostar, fortemente, no desenvolvimento da actividade turística, apostando na rentabilidade e melhor gestão do Centro Termal das Termas do Carvalhal, mas mantendo-o um activo público, sem qualquer interferência de privados.

5º -           O Município deve ser um potenciador de desenvolvimento económico do Concelho, sendo um pólo de atracção de investimento privado e apostando definitivamente no empreendedorismo do Concelho.

6º -           O Município deve olhar para o rio Paiva e seus afluentes, como sendo um pólo de desenvolvimento do concelho, promovendo a sua despoluição e criando infra-estruturas que possibilitem um melhor ordenamento ambiental.

7º -           O Município deve ter uma maior atenção à actividade agrícola, fomentando o aproveito económico da riqueza natural das nossas origens serranas.

8º -           O Município deve apostar na divulgação dos produtos endógenos, como forma de publicitar a imagem do Concelho.

9º -           O Município deve dialogar com os empresários, comerciantes e prestadores de serviços, as instituições e os munícipes de forma a melhorar o urbanismo, a circulação de pessoas e bens e fomentar a economia local.

10º -       O Município tem que valorizar o papel das juntas de freguesia, dada a sua proximidade às populações e promover o associativismo produtivo, adoptando políticas de rigor e de preocupação com o bem público.

11º -       O Município deve implementar medidas que possibilitem melhorar as condições de segurança dos cidadãos e evitar, prontamente, as situações de risco para pessoas e bens.

12º -       O Município deve promover uma melhor forma de acção social, preocupando-se com o envelhecimento activo e com as situações de exclusão social existentes, sempre tendo em conta de que todos têm direito à saúde e ao trabalho.

13º -       O Município tem que apostar na educação e na saúde, uma vez que o concelho só se pode desenvolver, sustentadamente, apostando na juventude e na qualidade de vida dos seus residentes.

14º -       O Município deve estar sempre na primeira linha do combate à perda de serviços essenciais para os Castrenses e apostar na eliminação dos problemas que dificultam a vida das populações locais.

Concluindo

O Município de Castro Daire tem de se tornar parte da solução para o Concelho e permitir aos Castrenses que enfrentem os seus problemas, de forma ambiciosa e corajosa.

Só o CDS-PP e os Castrenses podem levar a cabo tal tarefa.

O CDS-PP estará sempre ao lado de Castro Daire e conta com os Castrenses, para dar um melhor Futuro ao nosso Concelho.»

Publicado in http://comcastrodaire.blogs.sapo.pt/

Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão é um princípio fundamental da democracia, independentemente da via de comunicação que se escolha para a exercer.

Mas só uma opinião corajosa, proveniente de um autor, devidamente (re)conhecido, é, verdadeiramente, livre.

A opinião anónima, por muito acertada que seja, revela, que a sociedade, onde é manifestada, está doente.

 

A crítica pessoal desajustada, anónima ou expressa com a identificação de outrem, que não autorizou a utilização do seu nome a quem a exprime, não passa de uma cobardia e não pode ser vista como exercício da liberdade de que se fala.

Mas, mesmo a mesmo a opinião de autor identificado, nem sempre é/ou pode ser vista, como livre. Não o é, desde logo, quando, quem a emite se deixa arrastar, para uma crítica desajustada e exarcebada dos factos que procura analisar.

Concluo, afirmando o que me parece ser o mais avisado: A liberdade de expressão tem sempre apenas dois limites – a nossa coragem e a nossa própria responsabilidade.

Castro Daire dá provas de consciência social

Como certamente saberão os castrenses, na rua Primeiro de Maio, sita nesta vila, freguesia e concelho, existe um prédio que ameaça ruir, colocando em causa a segurança de pessoas e bens.

No passado dia 19 de Janeiro, porque um cidadão que ali passava ia sendo atingido com uma telha que caiu da cobertura daquele prédio, foi decidido, e bem, o corte daquela rua ao trânsito.

Hoje, dia 07 de Fevereiro de 2013, porque a questão não se encontra ainda resolvida e fruto de uma ideia surgida entre os proprietários de estabelecimentos comerciais e escritórios de serviços, sitos na rua Primeiro de Maio, correu um abaixo-assinado para, junto do Município, manifestar a preocupação, com o que se passa naquela artéria da vila.

O referido abaixo-assinado surgido apenas hoje, por volta das 14 horas, em pouco mais de uma hora, recolheu perto de cinquenta assinaturas e mais recolheria, não fosse a decisão de ser entregue, ainda hoje, no Município.

De facto pelas 16 horas e 30 minutos, o texto do abaixo-assinado deu entrada nos serviços municipais.

É de louvar a atitude de quem se dispôs a assinar este abaixo-assinado, mesmo não sendo proprietário/residente nesta da rua, da nossa vila.

É de louvar quem, igualmente, manifestou que assinaria o mesmo abaixo-assinado, no caso de este lhe vir a ser apresentado, por corresponder a uma sua preocupação, com a segurança de todos.

É, acima de tudo louvar, que os castrenses estejam ainda disponíveis apoiar causas que, não lhes dizendo directamente respeito, ainda assim merecem o apoio de todos.

Só nos resta esperar que o Município resolva a questão o mais breve possível.

Bem-haja a todos os Castrenses.

«Comunicado do CDS-PP - Eleições Autárquicas Em reunião da comissão politica, em 26-01-2013, esta resolveu tomar uma posição pública, sobre as eleições autárquicas, uma vez que muito se tem especulado acerca deste assunto e porque gostamos de tudo muito claro e querendo sempre manter informados os Castrenses sobre o que pensamos para o Concelho. Apesar dos tempos, ainda mais, difíceis que se aproximam Castro Daire é um Concelho com grandes possibilidades de se desenvolver, de se tornar atractivo para a fixação de empregos e pessoas. Mas para que tal seja possível é necessário que os Castrenses possam, nas próximas eleições autárquicas, contribuir para um verdadeiro projecto de desenvolvimento do Concelho. Os eleitos deverão ser sempre parte da solução e não contribuintes, como no passado mais recente, para os problemas e dificuldades que se avizinham. Os Castrenses não precisam que os seus eleitos sejam quem lhe faz promessas, que depois não cumpre, seja porque não tem vontade para isso, seja por incapacidade, seja por mera inércia. Os Castrenses não precisam que os seus eleitos se preocupem mais com as clientelas do seu partido e menos com o bem-estar das pessoas do nosso Concelho. Os Castrenses não precisam que os seus eleitos se mantenham nos seus gabinetes, inertes e à espera que os consultem quanto ao fecho de serviços públicos importantes, seja na saúde, seja na educação, seja na justiça, para depois nada poder fazer para evitar tais encerramentos. Os Castrenses não precisam que os seus eleitos se entretenham em guerras, estéreis e prejudiciais, com as pessoas e as instituições do Concelho. Em suma, o que Castro Daire precisa efectivamente é de saber que quem se apresenta às eleições autárquicas, seja verdadeiro e pretenda exercer o mandato que lhe for conferido, de modo rigoroso, capaz e diligente. Face a uma tal necessidade, nós, concelhia do CDS-PP, decidimos que nos apresentaremos a eleições autárquicas em Castro Daire em coligação com o Povo Castrense. Temos um projecto de desenvolvimento para este Concelho, pretendendo obter a fixação de empregos e de pessoas, apostando na iniciativa privada. Queremos ouvir os Castrenses e permitir às pessoas, dotadas de ideias e capacidades para promover o desenvolvimento do Concelho, que se coloquem ao serviço do Povo. Seremos um partido aberto ao Povo de Castro Daire e à sociedade, indisponível para o jogo político das clientelas. Pretendemos ver corrigidas certas opções do passado que considera erradas e manifestamente prejudiciais para o Concelho. Por exemplo, consideramos excessivo o número de vereadores a tempo inteiro propondo a sua diminuição de 4 para 3. Consideramos excessiva a existência de um GAP no município, propondo a sua eliminação e a atribuição das suas funções a funcionários municipais. Somente estas duas medidas, permitiriam ao Município uma poupança anual, na ordem dos €110.000,00. Ora, é exactamente estas posições que nos afastam dos outros partidos, onde a preocupação maior é perpetuar-se no poder e não o bem-estar dos Castrenses. Pelo exposto, decidimos comunicar que: 1. O CDS-PP apresentar-se-á a eleições autárquicas, sem a companhia de qualquer outro partido. 2. Estamos já a convidar diversas personalidades para participarem nas listas e o candidato à Câmara Municipal de Castro Daire será apresentado durante o mês de Abril. 3. O CDS-PP pretende coligar-se apenas com Castro Daire e o seu povo, porque é um partido sem clientela e aberto à sociedade, que pretende e aceita o contributo de todos os que, genuinamente, pretendem desenvolver o Concelho. 4. Iremos promover reunião aberta ao público em data a anunciar onde convidamos todos aqueles que queiram dialogar com o CDS-PP contribuindo com as suas ideias. A concelhia do CDS-PP ( enviado para publicação no "jornal de noiticias de Castro Daire" )» Eis uma atitude com a qual me revejo e à qual dou a minha solidariedade e apoio

DEUSES MENORES

«A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem, sendo o fim de uma vida virtuosa tornar-se semelhante a Deus» - São Gregório de Nissa (Cesareia [330]; Capadócia [395]).

Tenho vindo a perceber que alguns indivíduos, alcandorando-se de um putativo poder sobre os seus congéneres, se permitem pressioná-los, oprimi-los, humilhá-los, sempre com a mais injusta e inquietante sensação de impunidade. E sempre pensado que assim demonstram ser mais do que realmente são.

Agem, ufanando-se de uma omnisciência, uma omnipresença e de uma omnipotência que não possuem, perante os mesquinhos e humildes. Mas são incapazes de olhar nos olhos quem os enfrenta, quem os confronta, quem se não encolhe na sua presença.

Agem, misturando a sua vida pessoal e profissional, sobrecarregando os demais com as suas frustrações. Negam aos outros a possibilidade de obter uma vida melhor. Não conseguem distinguir o trigo do joio, ou se o distinguem, preferem este àquele, por ser mais controlável.

Na verdade, tais «poderosos» mais não são que a negação do Homem – esse ser que devido á sua coluna dorsal se permite andar sobre dois pés e em posição vertical.

Esquecendo-se de que a virtude só existe quando se pratica o bem, tendem a queimar etapas e julgam-se deuses sem, no entanto ser virtuosos.

Ao autor tais simulacros de humanidade começaram por irar. Hoje, apenas dão pena, pela falta de carácter, verticalidade coragem e frontalidade.

São apenas seres menores, achando-se deuses e nada mais.

Vale a pena pensar nisto.

República...

Escrevo a poucos dias do centenário da comemoração do centenário da proclamação da República Portuguesa.

Não tenho, nem quero ter, pretensão de ensinar algo aos abnegados leitores que ainda vão perdendo tempo com a leitura de opiniões. Principalmente da minha que, por ser emitida por um membro da geração pós-25 de Abril de 1975, será sempre elaborada com base no que os livros nos trazem e as interpretações que contêm.

Mas depois de ter lido há pouco tempo um artigo de opinião do Dr. Pacheco Pereira, dei comigo a pensar se ele não teria razão, quando diz “o que estamos a comemorar é a visão da República que a oposição Repúblicana e maçónica do Estado Novo tinha” (Revista Sábado - n.º 334, pág. 13).

Na verdade, antes do 5 de Outubro de 2010 o que existia em Portugal era uma grave crise, gerada pela subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, pelos gastos da família real, pelo poder da igreja, pela instabilidade política e social criada pela morte do Rei D. Carlos e pelo sistema de alternância de dois partidos no poder, pela ditadura de João Franco e pela aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade.

À proclamação da República estavam subjacentes ideias: de descentralização e federalismo; de colocação dos interesses nacionais acima de interesses particulares das diversas classes sociais; de acentuado anticlericalismo porque se identificou a religião com um empecilho ao progresso e como responsável pelo atraso científico de Portugal.

Ou seja, a República assumiu-se desde a primeira hora, como laica, democrática, nacionalista e respeitadora dos valores de igualdade e liberdade.
Daí resultaram institucionalizados, entre outros: o divórcio e a legalidade dos casamentos civis; a igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher; a regularização jurídica dos filhos naturais; a protecção à infância e aos idosos; o ensino primário elementar obrigatório; a reformulação das leis da imprensa; a extinção dos títulos nobiliárquicos e o reconhecimento do direito à greve.

Mas depois da proclamação da República ficou foi igualmente instabilidade política e social, gerada pelos conflitos no seio dos Republicanos manteve-se. Só para dar um exemplo, entre 1910 e 1926 (época da Primeira República) existiram em Portugal sete Parlamentos, oito Presidentes e 45 governos. Ou seja, em média naquele tempo elegiam-se Parlamentos a cada 26 meses, Presidentes a cada 23 e nomeavam-se governos a cada 4.
O que levou depois a um período de ditadura militar e posteriormente à imposição ao país do regime do Estado Novo.

Aqui chegados, eu e os meus pacientes leitores, porque somente se pretende reflectir sobre a proclamação da república, devo dizer que a comemoração da proclamação República incide, ou melhor deve incidir, não no próprio acontecimento em si, mas na visão e princípios que lhe eram subjacentes.
Celebrar a República é confirmar o respeito por direitos como a liberdade e a igualdade. É acreditarmos num Estado laico, separado de qualquer confissão religiosa. É proclamar o respeito pela democracia e pelas decisões tomadas em nome da Nação e do Povo. É, acima de tudo, exigir dos nossos representantes políticos o respeito pelos interesses de todos, sem os fazer declinar perante o interesse de um só indivíduo ou uma só classe.
Hoje, num período de grave crise económica, à qual se alia um período de instabilidade política criado pela irresponsabilidade e falta de formação democrática dos líderes dos partidos que tem tido responsabilidades governativas e uma forte pressão externa, causada pela ganância de alguns e a incompetência e presunção de outros, mais do que nunca se deve apelar aos valores da República.

Vale a pena pensar nisto.
Carlos Bianchi
http://janelacentral.blogspot.com

Algumas notas soltas…

Terminou o mês de Agosto e recomeçaram-se as actividades quotidianas.
Retornou-se á rotina diária e acabaram os motivos para se ser destemperado, pois finalizou-se a silly season, de que os políticos tanto gostam, para, sem qualquer outro motivo que não a descompressão das férias, dizer disparates.
Será mesmo assim ou será que vamos continuar a assistir aos desvarios de quem circunda na orbita politica de Lisboa, que parece querer sempre viver em clima de férias? O futuro o dirá.
Mas aprecie-se alguns dos soundbytes deste Verão e fique-se espantado, com o que se vai dizendo.
Em primeiro lugar, o coelho tirado da cartola do Sr. Ministro da Agricultura para resolver o problema dos recorrentes incêndios: a expropriação dos terrenos de quem não cuida das suas parcelas de floresta. É uma medida quase exemplar, não fossem as questões que logo se colocam. Quem ficará a administrar esses terrenos? As juntas de freguesia (JF)? As câmaras municipais (CM)? A Autoridade Florestal Nacional (AFN)? Os Conselhos Directivos (CD) que administram os baldios? Outras entidades privadas (Associações de produtores florestais (APF)? É assustador, mas qualquer destas entidades também tem e vive problemas muito próprios na gestão dos próprios terrenos que já possui ou administra. Sejam falta de verbas próprias (JF e CM), sejam questões de incapacidade de resposta (AFN), sejam falta de controlo e de vontade desinteressada na administração do que é comum (CD), sejam falta de meios humanos, técnicos e humanos (APF). Restam então os outros privados. Mas a expropriação de terrenos de privados, para a entrega a outros privados, far-se-á como? Com que critérios? E não será esta solução uma perversão do respeito pela autonomia privada e uma ingerência no direito de propriedade de todos e de cada um de nós?
Em segundo lugar e no mesmo domínio vem a proposta peregrina do CDS-PP de colocar, como condição de manutenção e atribuição, os beneficiários do rendimento mínimo a limpar a floresta portuguesa. Este partido, sempre tão crítico da despesa do Estado, justifica tal medida como sendo uma forma de justificar a existência daquele subsídio. Seria algo digno de nota se não acarreta-se em si mais despesa para o Estado. Quem pagaria os instrumentos de trabalho, maquinarias, combustíveis, consumíveis, seguros obrigatórios e outros custos associados com o próprio labor dessas pessoas? Quem suportaria os custos associados com as deslocações e refeições dessas pessoas? Quem tomaria a responsabilidade de orientar e organizar aquela força de trabalho? É que não se vê como poderiam aqueles beneficiários trabalhar para outros que não as JF, CM ou AFN, logo para justificar aquele subsídio, que já suportamos (todos os que pagam os seus deveres) do nosso bolso, lá viria o Estado retirar-nos mais uns cobres.
Em terceiro lugar, veio o Bloco de Esquerda exigir do Governo medidas de apoio aos proprietários de terrenos e gado, atingidos pelos fogos para minorar os prejuízos. E o Sr. Ministro da Agricultura lá veio dizer que sim senhor, o Governo apoiará, quer com subsídios aos produtores de gado, quer com subsídios aos produtores agrícolas, quer com subsídios á beneficiação de caminhos, leitos do rio e etc. Mas quem se terá perguntado, porque motivo os produtores agrícolas e pecuários não dispunham de seguros que os auxiliassem a minorar os prejuízos? Quem terá questionado se esses produtores mantinham os seus terrenos limpos ou se, pelo contrário, eram dos que antes o Sr. Ministro ameaçava com a expropriação? É sempre mais fácil ser solidário com o dinheiro de todos?
Em quarto lugar, saindo já do devaneio sobre fogos e entrando no incêndio do futebol, veio o Sr. Secretario de Estado do Desporto glorificar uma decisão que constitui um arremedo de justiça, sobre a situação do seleccionador nacional de futebol. Só um qualquer assomo de fanatismo não permite verificar que o Mister Carlos Queirós (que até já devia ter sido demitido após o mundial) está a ser usado para branquear uma qualquer situação que colocaria na lista negra o organismo que promove os controlos anti - doping em Portugal. Não será, de facto, estranho que, nos dias seguintes ao famoso controlo na Covilhã a equipa de médicos subscreva um relatório onde diz que nada de estranho se terá passado e cinco semanas depois, se afirme que afinal houve perturbação do controlo anti – doping, por parte do seleccionador? E que tal afirmação chegue na consequência da revelação de que nem todos os procedimentos devidos, naquele controlo, terão sido seguidos? Não será ainda digno de nota que o responsável governamental tenha prontamente afirmado que, em primeiro lugar, estava a defesa dos agentes do Estado – os tais médicos que procederam ao controlo e que não respeitaram os procedimentos?
Finalmente uma última nota, para o que se passa em França - a expulsão de membros da etnia cigana de origem romena. Quem não andar distraído deve ter percebido que o Estado francês implementou uma politica de expulsão, não só de alguns indivíduos que foram condenados da prática de um crime, mas também de toda sua família. Tal política ganhou uma dimensão sem paralelo com os membros da etnia cigana dada a dimensão dos núcleos familiares. Mas já há quem defenda medidas semelhantes em Portugal, quer para africanos, quer para outros emigrantes. É, mais ou menos, o mesmo que defender a prisão, não só dos que roubam, matam ou violam, mas também dos seus filhos, irmãos, consortes, pais, tios e primos vivos. Será que ninguém percebe que o criminoso deve ser castigado, mas a sua responsabilidade não pode ser estendida á sua família? Será que a justificação da punição dada à família (a expulsão) pode ser defendida, com base na protecção da mesma face á reacção da sociedade?
São apenas algumas notas soltas, mas assim se vê o estado da Politica, quer em Portugal, quer na Europa. Somos nós que temos de mudar isto, mas…
Vale a pena pensar nisto…

Fogos Florestais

Chegou o verão a Portugal e sem surpresa incendiou-se o País.
Tristemente tenho de dizer que os fogos florestais já não causam nenhuma surpresa, pese embora, recorrentemente, ganhem uma dimensão impar. Foi assim em 2003, foi assim em 2006, esta a ser assim em 2010.

O que ainda causa alguma estupefacção são as reacções e polémicas “politiqueiras” todos os anos. É sempre mais do mesmo.

Pensar a problemática do abandono da agricultura, da silvo-pastoricia e da produção florestal é que não.

Pensar o modelo de protecção civil, da diminuição do voluntariado e do modelo de gestão dos próprios bombeiros, da integração dos demais meios de combate e prevenção de incêndios (falo claramente dos GIPS, dos sapadores florestais e das próprias forças armadas) na fase de actuação contra as chamas, também.

O que se faz então, neste nosso país, fantástico no “desenrrascanço”, mas pouco dado a planear, organizar e desenvolver?
Criam-se polémicas desnecessárias entre Câmaras e Associações de Bombeiros Voluntários.
Criticam-se a actuação dos militares, ignorando-se as próprias deficiências nos comandos, na sua maioria motivadas por ignorância (não sei se própria, se com motivações de “politiquice”) do próprio modelo de protecção civil existente.
Colocam-se meios de combate em situações demasiados complicadas, com uma deficiente (e muitas vezes mesmo sem qualquer) coordenação efectiva, esperando que o voluntarismo e abnegação tudo resolvam.
Desprovêem-se a vigilância e a prevenção de meios (técnicos e humanos), aguardando que só aos outros calhe a tragédia.
Fala-se de atribuição de subsídios e auxílios á agricultura e produção florestal (nas áreas atingidas pelos grandes incêndios), sem qualquer conhecimento do terreno.
Revela-se uma intenção de expropriação e nacionalização dos terrenos ao abandono, desconhecendo-se, por um lado, o próprio conteúdo do direito de propriedade e, por outro, o mau exemplo de gestão desses recursos, pelo próprio Estado.

Fazer e ser político não é isto. E exercer o poder político certamente não é isto. Necessita-se, urgentemente, de poderes que saibam organizar, planear, prevenir e (chegados a isso) agir, sempre em prol da comunidade e do povo, sem quaisquer amarras partidárias e politicas, sempre desligados de teias de interesses pessoais.

Deixemos aqui algumas das nossas ideias sobre esta temática, sempre com a humildade democrática de pensar que podemos estar errados.

No campo da prevenção:
a) É necessário perceber que a população ligada à terra, à agricultura, à floresta, está cada vez mais envelhecida e, por falta de rendimentos, já não pode cuidar dos seus terrenos. Mas também é necessário perceber que a pequena dimensão dos prédios rústicos e a sua dispersão é um factor diminuidor da rendibilidade destes.
Percebida tais realidade deve promover-se uma gestão dos terrenos, que afaste a necessidade de intervenção pessoal dos proprietários e aumente a rendibilidade dos terrenos. Como?
A experiencia das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) muito por causa da necessidade de aglomerar grandes áreas e um número elevado de proprietários, não é possível de implementar na íntegra. Mas tem os seus méritos: elimina ou diminui os factores negativos acima referidos. Provavelmente se houver uma diminuição dos obstáculos burocráticos, promovendo a concentração de menores áreas contínuas e menor número de proprietários a envolver será mais fácil iniciar-se a gestão integrada da área florestal.
Mas pode igualmente falar-se da gestão dos espaços florestais ser atribuída a cooperativas (criadas ou a criar). Não de meros postos de comercialização de produtos agrícolas, como as que grassam em Portugal, mas estruturas que consigam convencer as pessoas do beneficio da gestão dos terrenos ser feito, de uma forma planeada, continua e estruturada, de modo a todos poderem beneficiar das sinergias e economias que se podem criar.
Ambas soluções naturalmente levarão á existência de melhores e mais limpas florestas, menos atreitas a fogos florestais e melhores produções, ligadas á agricultura e urgem ser implementadas.
b) É necessário reforçar e/ou reestruturar os meios de prevenção, vigilância e investigação , exercida pelos órgãos de policia criminal. Bem como repensar o modelo de punição dos actos dolosos e/ou negligentes que originam incêndios.
Uma das soluções seria eliminar as tradicionais divisões entre equipas de protecção da natureza (EPNA), GIPS e as investigações levadas a cabo pela Policia Judiciária (PJ).
Porque não criar equipas distritais e/ou regionais de vigilância e investigação multi-disciplinares, compostas por elementos dos EPNA, dos GIPS e da PJ, onde a componente prevenção e vigilância fosse feita pelos operacionais dos EPNA e GIPS e as investigações fossem deixadas aos elementos da PJ, mas com o apoio dos primeiros?
Porque não punir os actos dolosos originários de incêndios com penas de regime aberto? Por exemplo, obrigando os delinquentes a permanecer no período nocturno na prisão e obriga-los a trabalhar na limpeza de florestas, no período diurno.
Porque não considerar actos como a organização de churrascos, junto a zonas de florestais, ou a realização de queimas durante o pedido crítico sempre como uso negligente de fogo, independentemente de resultar dali, ou não, um incêndio florestal?

No campo da actuação:
a) É necessário perceber que o paradigma do voluntariado modificou-se.
As exigências da sociedade alteraram-se e já não se compadecem só com a existência de voluntariosos homens e mulheres, que sentem a vocação de ser bombeiros.
É, hoje, necessário que, mesmo as corporações de bombeiros voluntários, contem com profissionais especializados, para acorrer a todas as exigências de socorro à sociedade.
Tais corporações são, recorrentemente, ligadas a associações sem fins lucrativos, que dependem directamente de estruturas ligadas ao Estado e dos impostos pagos por todos nós.
É pois necessário criar mecanismos de subsidiação dos Bombeiros que acorram, atempadamente, ás necessidades das mesmas, sob pena de vermos o mais importante meio de combate a incêndio florestal inoperante.
b) É necessário, por outro lado, aliviar as competências dos bombeiros, em matéria de combate a incêndios.
A existência de equipas de sapadores florestais e dos próprios GIPS ganha importância na questão de vigilância e primeira intervenção.
Estes meios permitem que os bombeiros só sejam obrigados a actuar em ultima ratio, ou seja, sempre que a primeira intervenção não seja imediata (o que se deseja) ou seja insuficiente.
Mas é preciso que os elementos dos GIPS estejam no terreno e não aquartelados, como acontece hoje.
E é necessário que o Estado honre os seus compromissos com as entidades que gerem as equipas de sapadores (sejam autarquias, sejam associações de produtores florestais), porque estas não podem, sistematicamente, dever os salários aos seus trabalhadores.
c) É urgente que os municípios (principalmente os dotados de grandes manchas florestais) nomeiem o Comando Operacional Municipal (COM).
Um dos problemas mais recorrentes é a insuficiência e/ou falta de coordenação operacional no combate a incêndios florestais.
O COM não é um remédio milagroso, mas resolve as famosas “guerras de capelinhas” entre comandantes e permite a responsabilização directa de uma pessoa, dotada de autoridade e (esperemos) capacidade de comando.
Só não pode é ser visto como mais um “tacho” ou uma questão política.
É minha opinião que tal cargo deverá ser provido, principalmente, por elementos estranhos às corporações de bombeiros dos concelhos e aos jogos político - partidários, devendo o seu perfil ser de pessoa com boa capacidade de raciocínio e rápida decisão, disciplinado e disciplinador, organizado e organizador – o que inevitavelmente me remete para um oficial do exercito.

Finalmente quanto á planificação e questão de modelo de protecção civil, apenas se me oferece, para já, afirmar que a gestão de calamidades, acidentes graves e implementação do plano de protecção civil, necessitava de uma estruturação diferente, em termos municipais.
A nomeação do COM surge como primeiro passo para a criação de gabinetes e/ou equipas de protecção, dotados de meios próprios, técnicos especializados e capacidades próprias.
Tais gabinetes e/ou equipas inevitavelmente devem ser coordenados pelo executivo camarário (seja directamente pelo Presidente da Câmara, seja por um vereador com competências delegadas).
Mas o papel do político deve limitar-se à questão de facilitação da implementação das decisões tomadas pela equipa de protecção civil, devendo perceber-se que o campo técnico se deve reger pelo técnico e o político pelo político.

Foi longo o texto mas várias são as questões que ainda faltam equacionar.
Espero, humildemente, ter contribuído para a discussão das mesmas.

Castro Daire

Antes de mais, um pedido de desculpas a mim mesmo e aos poucos resistentes que ainda procuram ter novidades minhas
Há algum tempo atrás, prometi a mim mesmo explorar o mundo da blogosfera, de modo regular e profícuo.
No entanto, por diversas razões – a primeira das quais, a cada vez maior exigência profissional – não pude faze-lo, do modo a que me propus.
Espero, sinceramente corrigir essa minha conduta, passando a publicar os textos a que me proponho.
Passemos às razoes que me trazem a escrever hoje.
Castro Daire não é a minha terra natal. Na verdade, sem ser exactamente nómada, tenho deambulado pelo Norte do País toda a minha vida.
Nado em São Pedro do Sul, fui criado na cidade de Vila Nova de Gaia, onde vivi até aos 24 anos de idade.
Depois quase licenciado, regressei á minha terra natal, até que, por circunstancias, bem felizes, da minha vida, decidi passar a residir na vila de Castro Daire.
Aqui instalado, resolvi definitivamente terminar o meu curso. Ou melhor, fui (e bem) forçado a concluir a licenciatura em Direito.
Depois, por circunstâncias várias, resolvi fazer aqui o meu estágio em Advocacia, junto de um Ilustre Advogado desta vila e com quem, confesso, tive uma profícua relação de aprendizagem, de onde resulta uma salutar amizade.
Finalmente, uma vez que aqui resido e aqui me sinto (e sempre senti) bem acolhido, decidi abrir o meu próprio escritório e desenvolver a minha actividade profissional.
Hoje, olhando para trás, na minha ainda jovem vida, não posso deixar de salientar que não podia ser de outra maneira.
Avesso a emigrar, teria obrigatoriamente de me sentir bem em cada pedaço do meu país.
Mas naturalmente teria de encontrar uma terra que me fizesse seu.
Castro Daire é essa terra.
Hoje, sinto-a na pele e faz-me sentir orgulhoso em reclama-la como minha terra.
E podia ser de outro modo? Tenho a certeza que não!

Divagando no absurdo

Regressado de férias sento-me e escrevo umas linhas do meu pensamento. Ou melhor, deixo os meus dedos martelar furiosamente o meu teclado, transformando bits e bytes em forma de letra.

Não penso o que escrevo, apenas deixo as letras ganhar forma no ecrã do computador.

Queriam escrever um elogio fúnebre a um filho ilustre da terra mas esbarram no real desconhecimento do Homem em causa…

Queriam elogiar um livro de poesia recentemente adquirido, mas faltava-lhes o sentimento do poeta…

Queriam opinar sobre politica neste período pré – eleitoral, mas nada os movia a isso…

Queriam finalmente deixar um artigo sobre os erros de construção e técnica do nosso concelho, mas lembraram-se que á já quem o faça, de uma forma nobiliárquica e escorreita.

Sobre o que escrever? – perguntaram os dedos.

Sobre nada! – disse a cabeça.

Então porque escrever? – indagam os dedos.

Apenas pelo prazer de o fazer e porque podemos! – diz a cabeça

Então divagam os dedos e ganha corpo um pensamento sobre o nada que é escrever…

Esse esvaziar do copo, que se torno o meu corpo, apenas para no absurdo recair…

E agora sobre o que escrevemos? – perguntam dedos e cabeça…

Respondo depressa: Apenas uma palavra: FIM

O Nemátodo da Madeira de Pinheiro - 3

Depois de uma longa exposição prévia, eis a razão deste texto.
O Estado Português, em certos assuntos age de uma forma apenas explicável por ter vivido durante anos, na mais completa autocracia, donde resultou uma ideia de total necessidade de agir em conformidade com as ordens do Poder, sem cuidar de verificar da sua legitimidade / legalidade.
É certo que a doença existe!
É certo que não está totalmente controlada!
É certo que os proprietários são os grandes interessados no seu controlo!
Mas a verdade é que a culpa de o Nemátodo ter alastrado pelo país, é do próprio Estado, que, durante anos, nada fez para controlar aquela doença.
Porquê a pressa agora?
Porquê agir com a atitude “dada a ordem, os proprietários tem de cumprir uma vez que decorre da lei”?
Qual lei? Qual a obrigação de cumprir? Quem dá a ordem? Quem responsabiliza os proprietários?
Esta atitude autoritária é perigosa e nada salutar, tanto mais que aliena a vontade de colaborar dos próprios proprietários
É que “por bem tudo, por mal nada”.
A ideia deste texto, não é apelar á desobediência civil.
Não pelo contrário pretendemos apenas esclarecer o assunto “doença do Nemátodo” e pedir a colaboração das pessoas com as suas árvores marcadas como sintomáticas.
Mas não podíamos deixar de criticar a actuação do Estado nesta questão.
É que os técnicos do Estado em nada aparecem.
Quem dá a cara são as equipas de sapadores e as estruturas que as sustentam e esses não podem dar ordens.
Muito menos ordens que devem ser obedecidas sem questionar, que a ninguém é legitimo dar.
Nem ao Estado.
Vale a pena pensar nisto!

O Nemátodo da Madeira de Pinheiro - 2

Ora, como se dizia no último texto a única forma conhecida de controlar a doença do nemátodo será através do controlo do insecto que o auxilia.
A janela de possibilidade de impedir a referida doença de alastrar foi há muito fechada.
Seja porque já não é mais possível reagir contra o Nemátodo. Seja porque não mais é possível proceder, licitamente, á execução de trabalhos de silvicultura, na floresta nacional, por estarmos hoje em período crítico em que o risco de incêndios é maior.
Em Castro Daire, sem se saber muito bem como, surgiu um foco de infecção pelo Nemátodo, localizado na povoação de Sobradinho, freguesia da Ermida.
O Estado, em Dezembro de 2008, iniciou, tardiamente, um plano de contenção daquela doença. Tardiamente, porque só em Dezembro, contactou as equipas de sapadores florestais do concelho, para lhes pedir a sua colaboração. Tardiamente, porque atrasos na regulamentação de tal plano, ditaram que a sua execução só se iniciasse em finais de Fevereiro, inícios de Março de 2009, com um prazo de conclusão, para 30 de Março desse mesmo ano.
Ora, o plano consistia em duas grandes linhas de orientação:
1º - No referido ponto onde se havia descoberto a doença, deveria ser removido / destruído todo o material lenhoso, num raio de 50 metros em redor das árvores que se sabiam infectadas, criando-se assim uma faixa de contenção impeditiva de novos focos de doença.
2º - Nas freguesias que ficassem localizadas, num raio de 3 km em redor das arvores infectadas, as equipas de sapadores marcariam arvores com sinais de infecção, ou propicias á postura dos ovos pelo insecto que transporta o Nemátodo, para que fossem removidas pelos seus proprietários.
O referido plano teria uma característica interessante, os locais a controlar pelos sapadores foram, previamente escolhidos, por técnicos do Estado, bem instalados nos seus gabinetes e aparentemente sem qualquer conhecimento do terreno.
Afinal só neste concelho de Castro Daire, foram percorridos, qualquer coisa como 200 km2 pelas equipas de sapadores.
Não havia por isso tempo para implementar o plano em si (marcação das arvores, contacto com proprietários e controlo / execução da remoção das arvores).
Pelo menos não com o salutar e democrático processo de prévio contacto e esclarecimento das populações. (continua)

O Nemátodo da Madeira de Pinheiro -1

Doença de origem asiática, o nemátodo da madeira do Pinheiro é uma das pandemias do século passado que atingiu Portugal e que foi, por todos, negligenciada.
De facto, esta doença, presente em Portugal há cerca de 15 anos, passou despercebida, pura e simplesmente, porque incidia somente sobre a floresta nacional. E, diga-se de passagem, que assim continuaria se não fosse o facto de termos integrado a União Europeia.
Mas comecemos pelo inicio e pela descrição, não técnica, da própria doença…
Um ser microscópico, da família das lombrigas, com uma duração de vida de apenas 3 dias, mas uma capacidade de reprodução fenomenal, infecta as árvores resinosas, por exemplo, o pinheiro bravo, tão comum em Portugal.
A infecção por este ser microscópico resume-se essencialmente pela ocupação do canal central da seiva que alimenta a árvore. Dizendo de outro modo, os nemátodos sugam o alimento da árvore ocupando exponencialmente o cerne da mesma.
Sempre de uma forma muito rápida (em apenas duas ou três semanas), a dita árvore começa por definhar, secando por completo o que se evidencia pelo amarelecer das suas agulhas e pela falta de resina.
Más notícias, nesta praga, são o facto de não existir um método não laboratorial de a comprovar e o facto de não existir ainda uma cura para a mesma.
A boa notícia é que só existe uma forma de haver contágio – a colaboração de um insecto muito comum na nossa fauna. Este insecto que vive e se alimenta das árvores, secas ou mortas da nossa floresta, transporta o nemátodo nas suas vias respiratórias, de árvore para árvore.
Ora, este insecto tem um ciclo de vida bastante bem estudado.
Durante o período entre Outubro e Abril, o dito insecto coloca as suas larvas em árvores resinosas e secas da floresta nacional, que se vão alimentado e crescendo, para no último mês se transformarem no dito insecto.
Este levanta voo no mês de Abril, para fazer a sua postura noutra árvore, percorrendo distancias que no seu máximo terão 3 km.
Assim controlar este insecto é a única forma de controlar a infecção pelo Nemátodo.
Continua…

Divagando sobre Rousseau 2

De facto, Rousseau coloca o seu pensamento na linha dos retóricos, que de argumento em argumento, procuram legitimar todas as linhas de conduta existentes.
Vejamos porquê.
Ao não declarar a sua adesão a qualquer modo de governar, Rousseau não só evita o dilema de ter de explicar porque motivo podemos encontrar tão duras críticas a cada modelo, como também foge do incómodo de ter de explicar, porque existem tantas divergências no governo em cada pais, ou região.
Por outro lado, Rousseau afirma lançar-se num projecto de legitimação da submissão de cada ser individual á lógica de governação de cada Estado.
A forma de legitimar a perda de liberdade individual reside em Rousseau, nessa ficção do Contrato Social.
Grosso modo este filósofo afirma que ao Homem Selvagem (intrinsecamente livre e só sujeito á lei da força) coube a decisão de se submeter ao desígnio do bem comum, entregando a sua liberdade, para assim se conservar livre (apenas sujeito á força da lei)
Assim, ficaria desde logo explicado porque motivo os Homens Selvagens de cada época (assassinos, ladrões, ditadores, etc. … em suma, os predadores do Homem ), acabariam quase sempre punidos pelo povo que a eles estavam sujeitos.
É claro que Rousseau não explica:
a) O domínio e fascínio que cada Homem Selvagem exerce sobre o seu semelhante; nem
b) A capacidade que o Homem Livre tem para suportar a conduta violadora da Lei e do Contrato Social, que cada um dos Selvagens demonstra; nem ainda
c) Nem quem ou o quê levou á existência desse contrato ficcionado.
É claro que toda esta nossa opinião, não nos impede de poder afirmar Jean - Jacques Rousseau, como pai do pensamento político moderno, da teoria do jusnaturalismo contratual e da teoria do primado da Lei no estabelecimento de regras da conduta social e humana.
Ficamos agora por aqui!
Por falta de inspiração e falta de paciência…
Mas prometo em breve volto…

Divangando sobre Rosseau

Rousseau, nascido em Genéve é considerado, antes de mais, um génio na história do pensamento político.
Não revelando nunca se pendia para uma solução democrática ou para uma solução autoritária de governação, Jean-Jacques Rousseau, acaba por teorizar sobre duas importantes notas destes tipos de governo.
Em primeiro lugar, lança-se no projecto de legitimar o Estado em si, ou seja, a congregação da sociedade humana, para além do estado natural de cada indivíduo, partindo da ideia de que cada um nasce livre, apenas se sujeitando ao domínio do próximo ou do estado, apenas como modo de manter a sua liberdade.
Em segundo lugar, estabelece uma dinâmica de princípios que se impõe a uma dada sociedade, num dado tempo e num dado espaço, a que chama Religião Civil ou Ética do Estado.
Ou seja, Rousseau permanece um pensador da democracia, quando afirma que cada Homem nasce livre, apenas dependente da sua força e sorte, mas ao se congregar com outros Homens, sente a necessidade de prescindir de parte do seu interesse, para prosseguir em comunidade com os demais. A isto chamou o pacto / contrato social, pelo qual cada um de nós prescinde de parte da sua liberdade inata, para assim permanecer livre pela Lei. Notas deste mesmo pacto são o factos de Rousseau considerar que:
a) ao Povo cabe a exclusiva soberania,
b) que o Povo não contem em si mesmos súbditos, antes senhores
c) que os poderosos, apenas o são para servir os interesses do Povo.
Já no estabelecer dessa ética do estado Rousseau aproxima-se do pensamento autocrático, por estabelecer uma supremacia dos interesses desse mesmo Estado, em relação ao interesse do Povo que o compõe. Afirmando que pode mesmo essa Ética de estado estar em total contradição em relação ao interesse particular do Povo.
Do nosso ponto de vista, Rousseau, não passa de um sofista…
Brilhante, genial, inovador em certos pensamentos, mas nada mais que um sofista…
(continua)

Basta!!!

A região de Lafões (unidade constituida pelos concelhos de Castro Daire, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul e Vouzela) é uma realidade tristonha, ainda que bela, no nosso pequeno Portugal.

Perdida na sua interioridade, na sua pequena dimensão humana e na sua incapacidade de conseguir ver um pouco mais além que as curtas vistas, dos politicos que nela comandam ou querem comandar...

Esta região parece estar, tristemente, destinada a perder a sua maior vocação - a de fazer feliz quem por cá passa.

Presunçosamente pessimista, o inicio deste texto quer ser acima de tudo um grito de alerta de quem, tendo, pela sua vontade, escolhido, esta região, para viver, começa a perder o alento de, por ela, lutar...

De facto, como pode alguém lutar, contra tantas forças negativas instaladas num só ponto do país...

Poderes que negam aos concelhos o desenvolvimento que merecem...

Pessoas que, democraticamente eleitas, mais não fazem que não seja olhar para o seu umbigo...

Funcionários que, esquecendo a natureza das suas funções, se crêem reizinhos nos servços que dirigem...

Vizinhos que, por mera inveja, se arrementem contra o outro sem cuidar do que é verdadeiramente seu...

Fulanos que, por mero oportunismo, impedem que outros individuos lancem mão de obras que todos beneficiam...

Instituições que, apesar de teoricamente norteadas para o bem comum, servem isso sim de arena para vulgares combates politicos ou para servirem apenas o seu senhor...

Este é, clara e intencionalmente, um retrato negro de uma região do nosso País.

Mas se pensarmos um pouco, não será igualamente o de todo o Portugal.

A nós cabe dizer basta!!!!

Indignemo-nos...

Publiquemos as nossas ideias...
Avancemos com as nossas sugestões, para mudar a nossa rua, a nossa freguesia, a nossa vila, o nosso concelho, o nosso País...
Critiquemos, abertamente o que está mal...
Bendigamos, com frontalidade, o que está bem...

Mas acima de tudo, façamo-nos ouvir e saibamos escutar o que todos têm para dizer...

E que quem decide, o saiba fazer, verdadeiramente, em nosso nome, pela nossa vontade...

Os Jovens e a Política

Há alguns dias atrás o Sr. Presidente da República, exprimia a sua preocupação pelo alheamento dos jovens, em relação á política.

Para tanto socorreu-se de um estudo encomendado á Universidade Católica, segundo o qual os jovens questionados sobre temas relacionados com a política nacional, revelaram um enorme desconhecimento da mesma e do seu passado recente.

É sobre este assunto que pretendo exprimir algumas ideias...

Em primeiro lugar devo dizer que sou um jovem com 30 anos, também alheio ao que se chama política nacional, isto porque as formas de a fazer são pouco atractivas, quer moral, quer intectualmente. De facto, cansa assistir a um cortejo de pessoas cujas competências, sócio - profissionais são relativamente desconhecidas, arvorarem-se paladinos de um povo que desconhecem.

Em segundo lugar, a acção política devia e deve ser um palco nobre de discussão de ideias e nao uma arena enlameada onde é mais importante a mais negra das emoções. No entanto, mesmo na política nacional começa a ser moda a demagogia e o populismo que apela, menos à inteligência de cada um e mais ao seu coração.

Em terceiro lugar, o desconhecimento dos jovens ao passado recente da política nacional reside, como sempre residiu, no problema nacional de un ensino envergonhado. Afinal, é na nossa escola que se tem vergonha de ensinar, discutir e difundir os factos sobre o 25 de Abril e os momentos históricos posteriores, com medo de ser confundida com a esquerda mais renitente.

Isto num país, onde ainda existem rádios onde, para se tocar uma musica como o "Grândola Vila Morena" de Zeca Afonso, é necessário pedir autorização á direcção e explicar o porquê dessa escolha musical.

E onde ainda abundam as referências passadistas e saudosistas de um mundo ideal que nunca existiu, o do "orgulhosamente sós".