República...

Escrevo a poucos dias do centenário da comemoração do centenário da proclamação da República Portuguesa.

Não tenho, nem quero ter, pretensão de ensinar algo aos abnegados leitores que ainda vão perdendo tempo com a leitura de opiniões. Principalmente da minha que, por ser emitida por um membro da geração pós-25 de Abril de 1975, será sempre elaborada com base no que os livros nos trazem e as interpretações que contêm.

Mas depois de ter lido há pouco tempo um artigo de opinião do Dr. Pacheco Pereira, dei comigo a pensar se ele não teria razão, quando diz “o que estamos a comemorar é a visão da República que a oposição Repúblicana e maçónica do Estado Novo tinha” (Revista Sábado - n.º 334, pág. 13).

Na verdade, antes do 5 de Outubro de 2010 o que existia em Portugal era uma grave crise, gerada pela subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, pelos gastos da família real, pelo poder da igreja, pela instabilidade política e social criada pela morte do Rei D. Carlos e pelo sistema de alternância de dois partidos no poder, pela ditadura de João Franco e pela aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade.

À proclamação da República estavam subjacentes ideias: de descentralização e federalismo; de colocação dos interesses nacionais acima de interesses particulares das diversas classes sociais; de acentuado anticlericalismo porque se identificou a religião com um empecilho ao progresso e como responsável pelo atraso científico de Portugal.

Ou seja, a República assumiu-se desde a primeira hora, como laica, democrática, nacionalista e respeitadora dos valores de igualdade e liberdade.
Daí resultaram institucionalizados, entre outros: o divórcio e a legalidade dos casamentos civis; a igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher; a regularização jurídica dos filhos naturais; a protecção à infância e aos idosos; o ensino primário elementar obrigatório; a reformulação das leis da imprensa; a extinção dos títulos nobiliárquicos e o reconhecimento do direito à greve.

Mas depois da proclamação da República ficou foi igualmente instabilidade política e social, gerada pelos conflitos no seio dos Republicanos manteve-se. Só para dar um exemplo, entre 1910 e 1926 (época da Primeira República) existiram em Portugal sete Parlamentos, oito Presidentes e 45 governos. Ou seja, em média naquele tempo elegiam-se Parlamentos a cada 26 meses, Presidentes a cada 23 e nomeavam-se governos a cada 4.
O que levou depois a um período de ditadura militar e posteriormente à imposição ao país do regime do Estado Novo.

Aqui chegados, eu e os meus pacientes leitores, porque somente se pretende reflectir sobre a proclamação da república, devo dizer que a comemoração da proclamação República incide, ou melhor deve incidir, não no próprio acontecimento em si, mas na visão e princípios que lhe eram subjacentes.
Celebrar a República é confirmar o respeito por direitos como a liberdade e a igualdade. É acreditarmos num Estado laico, separado de qualquer confissão religiosa. É proclamar o respeito pela democracia e pelas decisões tomadas em nome da Nação e do Povo. É, acima de tudo, exigir dos nossos representantes políticos o respeito pelos interesses de todos, sem os fazer declinar perante o interesse de um só indivíduo ou uma só classe.
Hoje, num período de grave crise económica, à qual se alia um período de instabilidade política criado pela irresponsabilidade e falta de formação democrática dos líderes dos partidos que tem tido responsabilidades governativas e uma forte pressão externa, causada pela ganância de alguns e a incompetência e presunção de outros, mais do que nunca se deve apelar aos valores da República.

Vale a pena pensar nisto.
Carlos Bianchi
http://janelacentral.blogspot.com

Algumas notas soltas…

Terminou o mês de Agosto e recomeçaram-se as actividades quotidianas.
Retornou-se á rotina diária e acabaram os motivos para se ser destemperado, pois finalizou-se a silly season, de que os políticos tanto gostam, para, sem qualquer outro motivo que não a descompressão das férias, dizer disparates.
Será mesmo assim ou será que vamos continuar a assistir aos desvarios de quem circunda na orbita politica de Lisboa, que parece querer sempre viver em clima de férias? O futuro o dirá.
Mas aprecie-se alguns dos soundbytes deste Verão e fique-se espantado, com o que se vai dizendo.
Em primeiro lugar, o coelho tirado da cartola do Sr. Ministro da Agricultura para resolver o problema dos recorrentes incêndios: a expropriação dos terrenos de quem não cuida das suas parcelas de floresta. É uma medida quase exemplar, não fossem as questões que logo se colocam. Quem ficará a administrar esses terrenos? As juntas de freguesia (JF)? As câmaras municipais (CM)? A Autoridade Florestal Nacional (AFN)? Os Conselhos Directivos (CD) que administram os baldios? Outras entidades privadas (Associações de produtores florestais (APF)? É assustador, mas qualquer destas entidades também tem e vive problemas muito próprios na gestão dos próprios terrenos que já possui ou administra. Sejam falta de verbas próprias (JF e CM), sejam questões de incapacidade de resposta (AFN), sejam falta de controlo e de vontade desinteressada na administração do que é comum (CD), sejam falta de meios humanos, técnicos e humanos (APF). Restam então os outros privados. Mas a expropriação de terrenos de privados, para a entrega a outros privados, far-se-á como? Com que critérios? E não será esta solução uma perversão do respeito pela autonomia privada e uma ingerência no direito de propriedade de todos e de cada um de nós?
Em segundo lugar e no mesmo domínio vem a proposta peregrina do CDS-PP de colocar, como condição de manutenção e atribuição, os beneficiários do rendimento mínimo a limpar a floresta portuguesa. Este partido, sempre tão crítico da despesa do Estado, justifica tal medida como sendo uma forma de justificar a existência daquele subsídio. Seria algo digno de nota se não acarreta-se em si mais despesa para o Estado. Quem pagaria os instrumentos de trabalho, maquinarias, combustíveis, consumíveis, seguros obrigatórios e outros custos associados com o próprio labor dessas pessoas? Quem suportaria os custos associados com as deslocações e refeições dessas pessoas? Quem tomaria a responsabilidade de orientar e organizar aquela força de trabalho? É que não se vê como poderiam aqueles beneficiários trabalhar para outros que não as JF, CM ou AFN, logo para justificar aquele subsídio, que já suportamos (todos os que pagam os seus deveres) do nosso bolso, lá viria o Estado retirar-nos mais uns cobres.
Em terceiro lugar, veio o Bloco de Esquerda exigir do Governo medidas de apoio aos proprietários de terrenos e gado, atingidos pelos fogos para minorar os prejuízos. E o Sr. Ministro da Agricultura lá veio dizer que sim senhor, o Governo apoiará, quer com subsídios aos produtores de gado, quer com subsídios aos produtores agrícolas, quer com subsídios á beneficiação de caminhos, leitos do rio e etc. Mas quem se terá perguntado, porque motivo os produtores agrícolas e pecuários não dispunham de seguros que os auxiliassem a minorar os prejuízos? Quem terá questionado se esses produtores mantinham os seus terrenos limpos ou se, pelo contrário, eram dos que antes o Sr. Ministro ameaçava com a expropriação? É sempre mais fácil ser solidário com o dinheiro de todos?
Em quarto lugar, saindo já do devaneio sobre fogos e entrando no incêndio do futebol, veio o Sr. Secretario de Estado do Desporto glorificar uma decisão que constitui um arremedo de justiça, sobre a situação do seleccionador nacional de futebol. Só um qualquer assomo de fanatismo não permite verificar que o Mister Carlos Queirós (que até já devia ter sido demitido após o mundial) está a ser usado para branquear uma qualquer situação que colocaria na lista negra o organismo que promove os controlos anti - doping em Portugal. Não será, de facto, estranho que, nos dias seguintes ao famoso controlo na Covilhã a equipa de médicos subscreva um relatório onde diz que nada de estranho se terá passado e cinco semanas depois, se afirme que afinal houve perturbação do controlo anti – doping, por parte do seleccionador? E que tal afirmação chegue na consequência da revelação de que nem todos os procedimentos devidos, naquele controlo, terão sido seguidos? Não será ainda digno de nota que o responsável governamental tenha prontamente afirmado que, em primeiro lugar, estava a defesa dos agentes do Estado – os tais médicos que procederam ao controlo e que não respeitaram os procedimentos?
Finalmente uma última nota, para o que se passa em França - a expulsão de membros da etnia cigana de origem romena. Quem não andar distraído deve ter percebido que o Estado francês implementou uma politica de expulsão, não só de alguns indivíduos que foram condenados da prática de um crime, mas também de toda sua família. Tal política ganhou uma dimensão sem paralelo com os membros da etnia cigana dada a dimensão dos núcleos familiares. Mas já há quem defenda medidas semelhantes em Portugal, quer para africanos, quer para outros emigrantes. É, mais ou menos, o mesmo que defender a prisão, não só dos que roubam, matam ou violam, mas também dos seus filhos, irmãos, consortes, pais, tios e primos vivos. Será que ninguém percebe que o criminoso deve ser castigado, mas a sua responsabilidade não pode ser estendida á sua família? Será que a justificação da punição dada à família (a expulsão) pode ser defendida, com base na protecção da mesma face á reacção da sociedade?
São apenas algumas notas soltas, mas assim se vê o estado da Politica, quer em Portugal, quer na Europa. Somos nós que temos de mudar isto, mas…
Vale a pena pensar nisto…

Fogos Florestais

Chegou o verão a Portugal e sem surpresa incendiou-se o País.
Tristemente tenho de dizer que os fogos florestais já não causam nenhuma surpresa, pese embora, recorrentemente, ganhem uma dimensão impar. Foi assim em 2003, foi assim em 2006, esta a ser assim em 2010.

O que ainda causa alguma estupefacção são as reacções e polémicas “politiqueiras” todos os anos. É sempre mais do mesmo.

Pensar a problemática do abandono da agricultura, da silvo-pastoricia e da produção florestal é que não.

Pensar o modelo de protecção civil, da diminuição do voluntariado e do modelo de gestão dos próprios bombeiros, da integração dos demais meios de combate e prevenção de incêndios (falo claramente dos GIPS, dos sapadores florestais e das próprias forças armadas) na fase de actuação contra as chamas, também.

O que se faz então, neste nosso país, fantástico no “desenrrascanço”, mas pouco dado a planear, organizar e desenvolver?
Criam-se polémicas desnecessárias entre Câmaras e Associações de Bombeiros Voluntários.
Criticam-se a actuação dos militares, ignorando-se as próprias deficiências nos comandos, na sua maioria motivadas por ignorância (não sei se própria, se com motivações de “politiquice”) do próprio modelo de protecção civil existente.
Colocam-se meios de combate em situações demasiados complicadas, com uma deficiente (e muitas vezes mesmo sem qualquer) coordenação efectiva, esperando que o voluntarismo e abnegação tudo resolvam.
Desprovêem-se a vigilância e a prevenção de meios (técnicos e humanos), aguardando que só aos outros calhe a tragédia.
Fala-se de atribuição de subsídios e auxílios á agricultura e produção florestal (nas áreas atingidas pelos grandes incêndios), sem qualquer conhecimento do terreno.
Revela-se uma intenção de expropriação e nacionalização dos terrenos ao abandono, desconhecendo-se, por um lado, o próprio conteúdo do direito de propriedade e, por outro, o mau exemplo de gestão desses recursos, pelo próprio Estado.

Fazer e ser político não é isto. E exercer o poder político certamente não é isto. Necessita-se, urgentemente, de poderes que saibam organizar, planear, prevenir e (chegados a isso) agir, sempre em prol da comunidade e do povo, sem quaisquer amarras partidárias e politicas, sempre desligados de teias de interesses pessoais.

Deixemos aqui algumas das nossas ideias sobre esta temática, sempre com a humildade democrática de pensar que podemos estar errados.

No campo da prevenção:
a) É necessário perceber que a população ligada à terra, à agricultura, à floresta, está cada vez mais envelhecida e, por falta de rendimentos, já não pode cuidar dos seus terrenos. Mas também é necessário perceber que a pequena dimensão dos prédios rústicos e a sua dispersão é um factor diminuidor da rendibilidade destes.
Percebida tais realidade deve promover-se uma gestão dos terrenos, que afaste a necessidade de intervenção pessoal dos proprietários e aumente a rendibilidade dos terrenos. Como?
A experiencia das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) muito por causa da necessidade de aglomerar grandes áreas e um número elevado de proprietários, não é possível de implementar na íntegra. Mas tem os seus méritos: elimina ou diminui os factores negativos acima referidos. Provavelmente se houver uma diminuição dos obstáculos burocráticos, promovendo a concentração de menores áreas contínuas e menor número de proprietários a envolver será mais fácil iniciar-se a gestão integrada da área florestal.
Mas pode igualmente falar-se da gestão dos espaços florestais ser atribuída a cooperativas (criadas ou a criar). Não de meros postos de comercialização de produtos agrícolas, como as que grassam em Portugal, mas estruturas que consigam convencer as pessoas do beneficio da gestão dos terrenos ser feito, de uma forma planeada, continua e estruturada, de modo a todos poderem beneficiar das sinergias e economias que se podem criar.
Ambas soluções naturalmente levarão á existência de melhores e mais limpas florestas, menos atreitas a fogos florestais e melhores produções, ligadas á agricultura e urgem ser implementadas.
b) É necessário reforçar e/ou reestruturar os meios de prevenção, vigilância e investigação , exercida pelos órgãos de policia criminal. Bem como repensar o modelo de punição dos actos dolosos e/ou negligentes que originam incêndios.
Uma das soluções seria eliminar as tradicionais divisões entre equipas de protecção da natureza (EPNA), GIPS e as investigações levadas a cabo pela Policia Judiciária (PJ).
Porque não criar equipas distritais e/ou regionais de vigilância e investigação multi-disciplinares, compostas por elementos dos EPNA, dos GIPS e da PJ, onde a componente prevenção e vigilância fosse feita pelos operacionais dos EPNA e GIPS e as investigações fossem deixadas aos elementos da PJ, mas com o apoio dos primeiros?
Porque não punir os actos dolosos originários de incêndios com penas de regime aberto? Por exemplo, obrigando os delinquentes a permanecer no período nocturno na prisão e obriga-los a trabalhar na limpeza de florestas, no período diurno.
Porque não considerar actos como a organização de churrascos, junto a zonas de florestais, ou a realização de queimas durante o pedido crítico sempre como uso negligente de fogo, independentemente de resultar dali, ou não, um incêndio florestal?

No campo da actuação:
a) É necessário perceber que o paradigma do voluntariado modificou-se.
As exigências da sociedade alteraram-se e já não se compadecem só com a existência de voluntariosos homens e mulheres, que sentem a vocação de ser bombeiros.
É, hoje, necessário que, mesmo as corporações de bombeiros voluntários, contem com profissionais especializados, para acorrer a todas as exigências de socorro à sociedade.
Tais corporações são, recorrentemente, ligadas a associações sem fins lucrativos, que dependem directamente de estruturas ligadas ao Estado e dos impostos pagos por todos nós.
É pois necessário criar mecanismos de subsidiação dos Bombeiros que acorram, atempadamente, ás necessidades das mesmas, sob pena de vermos o mais importante meio de combate a incêndio florestal inoperante.
b) É necessário, por outro lado, aliviar as competências dos bombeiros, em matéria de combate a incêndios.
A existência de equipas de sapadores florestais e dos próprios GIPS ganha importância na questão de vigilância e primeira intervenção.
Estes meios permitem que os bombeiros só sejam obrigados a actuar em ultima ratio, ou seja, sempre que a primeira intervenção não seja imediata (o que se deseja) ou seja insuficiente.
Mas é preciso que os elementos dos GIPS estejam no terreno e não aquartelados, como acontece hoje.
E é necessário que o Estado honre os seus compromissos com as entidades que gerem as equipas de sapadores (sejam autarquias, sejam associações de produtores florestais), porque estas não podem, sistematicamente, dever os salários aos seus trabalhadores.
c) É urgente que os municípios (principalmente os dotados de grandes manchas florestais) nomeiem o Comando Operacional Municipal (COM).
Um dos problemas mais recorrentes é a insuficiência e/ou falta de coordenação operacional no combate a incêndios florestais.
O COM não é um remédio milagroso, mas resolve as famosas “guerras de capelinhas” entre comandantes e permite a responsabilização directa de uma pessoa, dotada de autoridade e (esperemos) capacidade de comando.
Só não pode é ser visto como mais um “tacho” ou uma questão política.
É minha opinião que tal cargo deverá ser provido, principalmente, por elementos estranhos às corporações de bombeiros dos concelhos e aos jogos político - partidários, devendo o seu perfil ser de pessoa com boa capacidade de raciocínio e rápida decisão, disciplinado e disciplinador, organizado e organizador – o que inevitavelmente me remete para um oficial do exercito.

Finalmente quanto á planificação e questão de modelo de protecção civil, apenas se me oferece, para já, afirmar que a gestão de calamidades, acidentes graves e implementação do plano de protecção civil, necessitava de uma estruturação diferente, em termos municipais.
A nomeação do COM surge como primeiro passo para a criação de gabinetes e/ou equipas de protecção, dotados de meios próprios, técnicos especializados e capacidades próprias.
Tais gabinetes e/ou equipas inevitavelmente devem ser coordenados pelo executivo camarário (seja directamente pelo Presidente da Câmara, seja por um vereador com competências delegadas).
Mas o papel do político deve limitar-se à questão de facilitação da implementação das decisões tomadas pela equipa de protecção civil, devendo perceber-se que o campo técnico se deve reger pelo técnico e o político pelo político.

Foi longo o texto mas várias são as questões que ainda faltam equacionar.
Espero, humildemente, ter contribuído para a discussão das mesmas.

Castro Daire

Antes de mais, um pedido de desculpas a mim mesmo e aos poucos resistentes que ainda procuram ter novidades minhas
Há algum tempo atrás, prometi a mim mesmo explorar o mundo da blogosfera, de modo regular e profícuo.
No entanto, por diversas razões – a primeira das quais, a cada vez maior exigência profissional – não pude faze-lo, do modo a que me propus.
Espero, sinceramente corrigir essa minha conduta, passando a publicar os textos a que me proponho.
Passemos às razoes que me trazem a escrever hoje.
Castro Daire não é a minha terra natal. Na verdade, sem ser exactamente nómada, tenho deambulado pelo Norte do País toda a minha vida.
Nado em São Pedro do Sul, fui criado na cidade de Vila Nova de Gaia, onde vivi até aos 24 anos de idade.
Depois quase licenciado, regressei á minha terra natal, até que, por circunstancias, bem felizes, da minha vida, decidi passar a residir na vila de Castro Daire.
Aqui instalado, resolvi definitivamente terminar o meu curso. Ou melhor, fui (e bem) forçado a concluir a licenciatura em Direito.
Depois, por circunstâncias várias, resolvi fazer aqui o meu estágio em Advocacia, junto de um Ilustre Advogado desta vila e com quem, confesso, tive uma profícua relação de aprendizagem, de onde resulta uma salutar amizade.
Finalmente, uma vez que aqui resido e aqui me sinto (e sempre senti) bem acolhido, decidi abrir o meu próprio escritório e desenvolver a minha actividade profissional.
Hoje, olhando para trás, na minha ainda jovem vida, não posso deixar de salientar que não podia ser de outra maneira.
Avesso a emigrar, teria obrigatoriamente de me sentir bem em cada pedaço do meu país.
Mas naturalmente teria de encontrar uma terra que me fizesse seu.
Castro Daire é essa terra.
Hoje, sinto-a na pele e faz-me sentir orgulhoso em reclama-la como minha terra.
E podia ser de outro modo? Tenho a certeza que não!