terça-feira, 7 de setembro de 2010

Algumas notas soltas…

Terminou o mês de Agosto e recomeçaram-se as actividades quotidianas.
Retornou-se á rotina diária e acabaram os motivos para se ser destemperado, pois finalizou-se a silly season, de que os políticos tanto gostam, para, sem qualquer outro motivo que não a descompressão das férias, dizer disparates.
Será mesmo assim ou será que vamos continuar a assistir aos desvarios de quem circunda na orbita politica de Lisboa, que parece querer sempre viver em clima de férias? O futuro o dirá.
Mas aprecie-se alguns dos soundbytes deste Verão e fique-se espantado, com o que se vai dizendo.
Em primeiro lugar, o coelho tirado da cartola do Sr. Ministro da Agricultura para resolver o problema dos recorrentes incêndios: a expropriação dos terrenos de quem não cuida das suas parcelas de floresta. É uma medida quase exemplar, não fossem as questões que logo se colocam. Quem ficará a administrar esses terrenos? As juntas de freguesia (JF)? As câmaras municipais (CM)? A Autoridade Florestal Nacional (AFN)? Os Conselhos Directivos (CD) que administram os baldios? Outras entidades privadas (Associações de produtores florestais (APF)? É assustador, mas qualquer destas entidades também tem e vive problemas muito próprios na gestão dos próprios terrenos que já possui ou administra. Sejam falta de verbas próprias (JF e CM), sejam questões de incapacidade de resposta (AFN), sejam falta de controlo e de vontade desinteressada na administração do que é comum (CD), sejam falta de meios humanos, técnicos e humanos (APF). Restam então os outros privados. Mas a expropriação de terrenos de privados, para a entrega a outros privados, far-se-á como? Com que critérios? E não será esta solução uma perversão do respeito pela autonomia privada e uma ingerência no direito de propriedade de todos e de cada um de nós?
Em segundo lugar e no mesmo domínio vem a proposta peregrina do CDS-PP de colocar, como condição de manutenção e atribuição, os beneficiários do rendimento mínimo a limpar a floresta portuguesa. Este partido, sempre tão crítico da despesa do Estado, justifica tal medida como sendo uma forma de justificar a existência daquele subsídio. Seria algo digno de nota se não acarreta-se em si mais despesa para o Estado. Quem pagaria os instrumentos de trabalho, maquinarias, combustíveis, consumíveis, seguros obrigatórios e outros custos associados com o próprio labor dessas pessoas? Quem suportaria os custos associados com as deslocações e refeições dessas pessoas? Quem tomaria a responsabilidade de orientar e organizar aquela força de trabalho? É que não se vê como poderiam aqueles beneficiários trabalhar para outros que não as JF, CM ou AFN, logo para justificar aquele subsídio, que já suportamos (todos os que pagam os seus deveres) do nosso bolso, lá viria o Estado retirar-nos mais uns cobres.
Em terceiro lugar, veio o Bloco de Esquerda exigir do Governo medidas de apoio aos proprietários de terrenos e gado, atingidos pelos fogos para minorar os prejuízos. E o Sr. Ministro da Agricultura lá veio dizer que sim senhor, o Governo apoiará, quer com subsídios aos produtores de gado, quer com subsídios aos produtores agrícolas, quer com subsídios á beneficiação de caminhos, leitos do rio e etc. Mas quem se terá perguntado, porque motivo os produtores agrícolas e pecuários não dispunham de seguros que os auxiliassem a minorar os prejuízos? Quem terá questionado se esses produtores mantinham os seus terrenos limpos ou se, pelo contrário, eram dos que antes o Sr. Ministro ameaçava com a expropriação? É sempre mais fácil ser solidário com o dinheiro de todos?
Em quarto lugar, saindo já do devaneio sobre fogos e entrando no incêndio do futebol, veio o Sr. Secretario de Estado do Desporto glorificar uma decisão que constitui um arremedo de justiça, sobre a situação do seleccionador nacional de futebol. Só um qualquer assomo de fanatismo não permite verificar que o Mister Carlos Queirós (que até já devia ter sido demitido após o mundial) está a ser usado para branquear uma qualquer situação que colocaria na lista negra o organismo que promove os controlos anti - doping em Portugal. Não será, de facto, estranho que, nos dias seguintes ao famoso controlo na Covilhã a equipa de médicos subscreva um relatório onde diz que nada de estranho se terá passado e cinco semanas depois, se afirme que afinal houve perturbação do controlo anti – doping, por parte do seleccionador? E que tal afirmação chegue na consequência da revelação de que nem todos os procedimentos devidos, naquele controlo, terão sido seguidos? Não será ainda digno de nota que o responsável governamental tenha prontamente afirmado que, em primeiro lugar, estava a defesa dos agentes do Estado – os tais médicos que procederam ao controlo e que não respeitaram os procedimentos?
Finalmente uma última nota, para o que se passa em França - a expulsão de membros da etnia cigana de origem romena. Quem não andar distraído deve ter percebido que o Estado francês implementou uma politica de expulsão, não só de alguns indivíduos que foram condenados da prática de um crime, mas também de toda sua família. Tal política ganhou uma dimensão sem paralelo com os membros da etnia cigana dada a dimensão dos núcleos familiares. Mas já há quem defenda medidas semelhantes em Portugal, quer para africanos, quer para outros emigrantes. É, mais ou menos, o mesmo que defender a prisão, não só dos que roubam, matam ou violam, mas também dos seus filhos, irmãos, consortes, pais, tios e primos vivos. Será que ninguém percebe que o criminoso deve ser castigado, mas a sua responsabilidade não pode ser estendida á sua família? Será que a justificação da punição dada à família (a expulsão) pode ser defendida, com base na protecção da mesma face á reacção da sociedade?
São apenas algumas notas soltas, mas assim se vê o estado da Politica, quer em Portugal, quer na Europa. Somos nós que temos de mudar isto, mas…
Vale a pena pensar nisto…